Termos de Serviço

1. Aceitação

Ao criar uma conta e utilizar o RBChat, o Usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço oferecidos por RAFAEL HENRIQUE BARROS ("RBChat").

2. Licença de Uso

O RBChat concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar a plataforma exclusivamente para fins corporativos internos, conforme o plano contratado.

3. Responsabilidades do Usuário

O Usuário é o único responsável por:

• Manter o sigilo de suas senhas e credenciais de acesso.
• Garantir que as mensagens enviadas através da plataforma cumprem as leis vigentes, não caracterizando SPAM, fraude ou violação de direitos.
• Cumprir as Políticas do WhatsApp (Meta) e demais canais conectados.

4. Disponibilidade do Serviço

Envidamos os melhores esforços para manter a plataforma online 99% do tempo, exceto por manutenções programadas ou fatores externos como indisponibilidade de APIs de terceiros (WhatsApp, Instagram, etc).

5. Cancelamento

O Usuário pode cancelar o serviço a qualquer momento. A exclusão de conta pode ser feita diretamente na plataforma ou via solicitação oficial.

6. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, elege-se o foro da comarca de SÃO PAULO, SP, Brasil.